Ipiaú: Liminar judicial determinou a reintegração de posse do Horto Florestal Euclides Neto.

HORTO FLORESTAL EUCLIDES NETO: UM POTENCIAL QUE MERECE BEM MAIS ATENÇÃO.

 

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SERA UMA JUSTA É MAIS DO QUE CORRETA MEDIDA, DAR O NOME DE EUCLIDES NETO AO HORTO FLORESTAL DE IPIAÚ. CABE AGORA AOS VEREADORES E A PREFEITA DE IPIAÚ AGIR. É VAMOS REFORMAR IMEDIATAMENTE O HORTO FLORESTAL.

 

Cartaz - Euclides

A POPULAÇÃO DESCONHECE A RESERVA DE MATA ATLÂNTICA, QUE EXISTE NO CENTRO DA CIDADE DE IPIAÚ.

 

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ipiaú, emitiu uma Nota Pública sobre a ordem judicial de reintegração de posse do Horto Florestal Euclides Neto.

 

 

JUSTIÇA DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO HORTO FLORESTAL

 

Foto de José Américo Castro.

-José Américo Castro-

Acatando uma petição do advogado Roney Ribeiro dos Santos Carvalho, Procurador Jurídico do Município de Ipiaú, o Juiz de Direito Hilton de Miranda Gonçalves, concedeu liminar pela reintegração de posse, ao município, da área do Horto Florestal que na semana passada foi invadida por um grupo de pessoas que alegam necessitavam de moradias.

A decisão foi anunciada na tarde dessa quarta-feira (05) e será publicada no Diário Oficial do Estado.

A reação da Prefeitura foi providencial e mostra o compromisso da administração da prefeita Maria das Graças em preservar o patrimônio publico, entretanto não impediu que algumas árvores seculares fossem suprimidas do espaço invadido.

De acordo com a decisão judicial, a reintegração deve ser imediatamente estabelecida, retirando-se do local toda e qualquer construção existente.

A operação da retirada dos invasores e seus barracos deverão ocorrer com o auxílio da Policia Militar. A corporação foi orientada a utilizar de cautela e técnica não conflituosa afastando e alertando aos invasores a impossibilidade do retorno, sob pena de medidas legais mais severas.

No texto da liminar é citado que “a medida se revela urgente, tendo em vista que os ocupantes ainda não instalaram residências, mas ocuparam o local com barracos, aparentemente para auxiliar nos atos de ocupação, indicando ações recentes”.

De acordo com o texto houve derrubada de árvores sem qualquer conhecimento ou autorização do Poder Público Municipal e Federal.

O juiz oficializará a Delegacia de Polícia de Ipiaú para que seja instaurado procedimento investigatório no sentido de apurar crime ambiental e identificar os responsáveis pela derrubada de árvores e destruição do local de preservação ambiental.

Foto de José Américo Castro.

                                     JUIZ DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO HORTO FLORESTAL.

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A recomendação é de que a desocupação seja pacífica, mas se necessário, a PM executará a ordem judicial. (Foto: Ipiaú On Line).

Após Liminar judicial concedida pelo Juiz de Direito da Comarca de Ipiaú, Dr. Hilton de Miranda, pela desocupação e reintegração de posse da área apropriada indevidamente do Horto Florestal Municipal, a Assessoria de Comunicação Municipal (ASCOM) emite a seguinte nota:

*Após solicitação da Procuradoria do Município, Justiça determina reintegração de posse do Horto Florestal*

O Juiz de Direito Hilton de Miranda acatou o pedido formulado pela Procuradoria do Município e garantiu, em liminar proferida na tarde desta quarta-feira(05/04), a reintegração de posse do Horto Florestal, área de preservação ambiental de titularidade da Prefeitura de Ipiaú, localizada no fundo da Casa do Menor, no centro da cidade. Desde o dia 18 de março, a área foi ocupada por populares com a instalação de barracos.

Na decisão, o magistrado enfatiza que esteve no local e percebeu que os barracos dificilmente estão sendo ocupados por famílias, mas indicam atos preparatórios para outras edificações. “Percebe-se também que houve derrubada de árvores no local, e aparentemente haverá novas derrubadas de arvores imensas, sem qualquer conhecimento ou autorização do Poder Público Municipal e Federal”, declarou. O Juiz ainda determinou a abertura de procedimento investigatório para apurar crime ambiental, buscando assim, a identificação dos responsáveis pela derrubada de árvores e destruição do local de preservação ambiental.

A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, se comprometeu em avaliar as necessidades sociais de cada um dos ocupantes, efetuando o cadastramento necessário aos programas sociais que serão disponibilizados pelo município. A Chefe do Executivo Ipiauense destacou que está buscando recursos junto aos Governos Estadual e Federal, visando a construção de casas populares.

O cumprimento da ordem judicial deverá ocorrer nas próximas horas, sendo que, de acordo com o Juiz Hilton de Miranda, os invasores serão afastados e alertados sobre a impossibilidade de retorno, sob pena de medidas legais mais severas.” Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Ipiaú.

Árvores já foram derrubadas para construção dos barracos. (Foto: Noel Rodrigues / Ipiaú On Line)

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